1. Processo nº: 7673/2022
2. Classe/Assunto:
8.ATO DE PESSOAL
7.APOSENTADORIA - CONFORME PORTARIA N.º 47, DE 31 DE MARÇO DE 20223. Responsável(eis): KARITA CARNEIRO PEREIRA SCOTTA - CPF: 88876675191 4. Interessado(s): FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS - CPF: 37091832191 5. Origem: GURUPI PREV INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE GURUPI 6. Órgão vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI 7. Representante do MPC: Procurador(a) JOSE ROBERTO TORRES GOMES
8. EXTRATO DE DECISÃO Nº 130/2023-SECA2
Sessão | 2ª Sessão ORDINÁRIA Virtual da Segunda Câmara de 13/02/2023 |
Presidente | Conselheiro NAPOLEÃO DE SOUZA LUZ SOBRINHO |
Representante MPC | Procurador de Contas ZAILON MIRANDA LABRE RODRIGUES |
Relator | Conselheiro Substituto MARCIO ALUIZIO MOREIRA GOMES |
Decisão | RESOLUÇÃO Nº 18/2023 |
Julgamento | LEGAL. DETERMINAR REGISTRO. |
Votação/Resultado | Unanimidade |
Quórum |
Votaram com o Relator da Proposta de Decisão os Conselheiros José Wagner Praxedes, Severiano José Costandrade de Aguiar e Napoleão de Souza Luz Sobrinho (Presidente). |
Observação | Encaminhe-se os autos à Divisão de Registro de Atos de Pessoal. |
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, SECRETARIA DA SEGUNDA CÂMARA em Palmas, Capital do Estado, aos dias 23 do mês de fevereiro de 2023.
Documento assinado eletronicamente por: EURAZIA FERNANDES BARROS, SECRETARIA DE CAMARA, em 23/02/2023 às 16:02:00, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://www.tceto.tc.br/valida/econtas informando o código verificador 269084 e o código CRC E39D9EC |
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